sexta-feira, 25 de junho de 2021

CPI DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO RJ

 


              *Foto: Júlia Passos

"Ontem a ALERJ  enviou ao Ministério Público (MPRJ) ofício para a implantação do Alerta Pri. A união entre o MPRJ, o SINALID, e a FIA será bastante providencial  para viabilizar o processo, de maneira que a rede seja colocada em funcionamento, seguindo a lei 9182/2021, assinada em março pelo governador Cláudio Castro".


    Dia 24 de junho, a segunda reunião da CPI das Crianças Desaparecidas na ALERJ foi marcada pela presença das mães dos menores desaparecidos, de representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, Conexis, e da Agência Nacional de  Telecomunicações, Anatel. O deputado Danniel Librelon (Republicanos), relator da comissão, declarou  que os relatos ajudaram a "entender a falta de sinergia entre os órgãos para a implementação do Alerta Pri".  Librelon  acrescentou: "O problema das crianças desaparecidas se estende há muito tempo. Essa CPI será fundamental para entender as estruturas do estado e as relações entre as instituições. vamos conseguir trazer respostas para a CPI, mas principalmente para as famílias. Só quem perde uma criança sabe a dor e a pressa que tem".




    A  Anatel manifestou apoio ao Alerta Pri. O presidente Leonardo Euler de Moraes, via ofício, defendeu que as operadoras devem cumprir a lei vigente. A agência, através de seu gerente regional, Rodrigo Vieitas, também disponibilizou a estrutura de um serviço ligado à notificação de desastres ambientais, expondo que esta mesma base pode ser expandida e  utilizada em um sistema de alerta relacionado às crianças desaparecidas. Quanto ao Conexis,  o sindicato propôs que as operadoras de telefonia integrassem o Alerta Pri somente no final de outubro. Diante da urgência dos casos de desaparecimento infantil, a ideia não foi bem recebida.  A representante  da entidade, Daniela Martins afirmou: "Trouxemos uma proposta factível. Nossa expectativa hoje é começar os trabalhos, se a comissão concordar".    



    As mães não foram ouvidas. Seus depoimentos serão na próxima semana. O fato acabou com a expectativa que elas tinham de expor pessoalmente, diante dos membros da Anatel e do Conexis, o quanto seria relevante a presença das empresas de telefonia móvel na estrutura do Alerta Pri. Por isto Luciene Torres, presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil, afirma que seria muito importante que estes representantes ouvissem as mães na reunião seguinte. Ela irá depor em nome das famílias de crianças desaparecidas. Também estavam presentes as deputadas Martha Rocha (PDT) e Tia Ju (Republicanos), além da doutora Elen Souto, delegada da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) e de Luiz Henrique Oliveira, membro da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). 



    Ontem a ALERJ  enviou ao Ministério Público (MPRJ) ofício para a implantação do Alerta Pri. A união entre o MPRJ, o SINALID, e a FIA será bastante providencial  para viabilizar o processo, de maneira que a rede seja colocada em funcionamento, seguindo a lei 9182/2021, assinada em março pelo governador Cláudio Castro. Para agilizar os trabalhos, o deputado Alexandre Knoploch (PSL), presidente da CPI, defende que as operadoras de telefonia ingressem na rede antes do final do mês de outubro, opinião que vai de encontro a proposta do Conexis. Ele afirma que inicialmente o envio de SMS pode ser utilizado e aperfeiçoado no decorrer do processo.




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