"Foram debatidas no evento as implementações de medidas que viabilizem a localização de crianças e adolescentes desaparecidos."
O governo federal estuda a criação de um auxílio para as famílias de crianças desaparecidas. A possibilidade veio a público em uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União em 23/09/2020, ocorrida em Porto Alegre / RS. O foco eram diretrizes ligadas à proteção dos Direitos Humanos e à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
*A ministra Damares Alves falou sobre a possibilidade de um auxílio para famílias de crianças desaparecidas. Também foram discutidas propostas que garantam maior celeridade ao processo de busca e localização.
Participaram da reunião a ministra Damares Alves - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Fernando Ferreira, ouvidor nacional dos direitos humanos, Fabiano Dallazen, procurador - geral de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União ( CNPG), Augusto Aras, procurador-geral da República e Tenente-Coronel Zucco, deputado estadual / RS, entre outros.
*O Disque 100 é uma ferramenta relevante para os trabalhos de busca e localização de crianças desaparecidas.
Foram debatidas no evento as implementações de medidas que viabilizem a localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Isto inclui a criação de um aplicativo, de um banco de dados de reconhecimento facial e digital e de parcerias baseadas em um sistema de cooperação, que aumente a fluência de informações provenientes do Disque 100 e do Ligue 180, serviço vinculado ao Ministério Público. Também serão incluídos neste contexto dados provenientes da página da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do aplicativo Direitos Humanos Brasil, além do grupo de telegram Direitoshumanosbrasilbolt.
* A proposta de uma parceria entre o governo federal e o Ministério Público, visando a troca mais rápida de informações acerca de denúncias ligadas a violações dos Direitos Humanos e ao desaparecimento de crianças, foi muito bem recebida na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Uma perspectiva positiva para as famílias que vivem este drama.
A Relevância do Ministério Público, no que diz respeito à localização de crianças desaparecidas, foi destacada. O órgão teve a sua atuação reconhecida, sendo considerado indispensável para a prática de uma política de estado voltada para a apuração de denúncias ligadas a violações dos direitos humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário