MENINAS DE 14 ANOS LOCALIZADAS NO RJ

    

"A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) anunciou nas redes sociais, no último domingo, 14 de novembro, que as meninas Íris Mariana da Silva Santos e Stephanny Cristiny C. de Oliveira,  ambas de 14 anos de idade, foram localizadas no Rio de Janeiro".

   A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) anunciou nas redes sociais, no último domingo, 14 de novembro, que as meninas Íris Mariana da Silva Santos e Stephanny Cristiny C. de Oliveira,  ambas de 14 anos de idade, foram localizadas no Rio de Janeiro. Elas desapareceram no início do mês de novembro, respectivamente nos dias 7 e 9. 

    Íris desapareceu no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro. A foto da menina com as informações acerca do desaparecimento foi publicada pela FIA e posteriormente no @ccdesap. A localização da menina com vida é um êxito, grande vitória, diante de um cenário no qual familiares de crianças desaparecidas relatam o não cumprimento da Leida Busca Imediata - lei 11259/05 - e o descaso das autoridades competentes em relação ao processo investigativo.

    Stephanny desapareceu em em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. A área é a segunda região com maior ocorrência de desaparecimento de pessoas no estado. É o segundo caso de desaparecimento na zona oeste que o @ccdesap relata em menos de um mês. No final de outubro, outra menina desapareceu em Sepetiba. Felizmente, esta ocorrência também foi solucionada e a adolescente  localizada.

    Os casos foram resolvidos com êxito. As menores foram localizadas com vida e já retornaram ao convívio familiar. A FIA, seguindo procedimentos adotados em casos anteriores, não divulgou as circunstâncias em que as meninas foram encontradas, restringindo-se somente a confirmar a notícia. Trata-se de uma forma de preservar os envolvidos, considerando os familiares e a própria criança, após passarem por uma experiência que deixa traumas, mesmo após um desfecho com êxito.

    

MENINAS DE 14 ANOS DESAPARECEM NO RJ

"A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA)divulgou em suas redes sociais o desaparecimento de duas menores de 14 anos de idade".

    A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA)divulgou em suas redes sociais o desaparecimento de duas menores de 14 anos de idade. As ocorrências foram trazidas a público na sexta-feira, dia 12 de novembro. 

    O primeiro caso aconteceu em 7 de novembro. Íris Mariana da Silva Santos desapareceu no bairro do Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro. O @ccdesap não teve acesso ao andamento das investigações. O número do Boletim de Ocorrência (B.O.) 006-04464/2021.

    Stephanny Cristiny C. de Oliveira desapareceu no dia 9 de novembro A menor foi avistada pela última vez em Campo Grande, zona oeste da cidade. Trata-se de uma das regiões com maior número de desaparecimento de pessoas no estado do Rio, perdendo apenas para a Baixada Fluminense. O número do Registro de Ocorrência é 035-11432/ 2021.

    Qualquer informação sobre os paradeiros das menores Iris e Stephani devem ser repassadas imediatamente, o mais rápido possível, para o programa SOS Crianças Desaparecidas, ligado  à FIA. O telefone de contato é 2286-8337.Outra forma de auxiliar no processo de localização das meninas é o compartilhamento dos cartazes com as fotos das crianças desaparecidas e os dados acerca das ocorrências. as redes sociais viabilizam  o engajamento da população, influenciando de forma positiva, a ponto de agilizar o processo investigativo e tornar a perspectiva de localização algo mais concreto.

    

NOVA DELEGACIA ONLINE E CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO RJ

"A preocupação fica por conta da inovação virtual ter limitações, a partir do momento em que as estruturas físicas permanecem as mesmas. Trata-se de um sistema interligado no qual um depende do outro. Portanto uma nova ferramenta precisa encontrar respaldo nas bases já existentes para funcionar com eficiência". 

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro disponibiliza ao público a Nova Delegacia Online. Através da ferramenta é possível agilizar o atendimento ao cidadão e consequentemente as investigações, oferecendo uma alternativa à maneira tradicional de efetuar um Registro de Ocorrência. Trata-se de um recurso que visa evitar, ou pelo menos reduzir, as subnotificações na abrangência do contexto criminal do estado, através deste sistema de RO online.

    As ocorrências poderão ser registradas remotamente, mas há exceções. Morte, roubo a banco, roubo e furto de veículos, solicitação de medidas protetivas e de perícia, além de sequestro fogem ao campo de atuação da delegacia online. O foco da instituição, conforme o próprio site expõe, são casos relacionados a roubo ou furto, agressão física, violência doméstica contra a mulher, injúria, ameaça, difamação ou calúnia, estelionato, perturbação da tranquilidade e desaparecimento. 

    A inclusão dos casos de desaparecimento é muito significativa, pois há contínuos relatos sobre as dificuldades para a efetuação do Registro de Ocorrência nas delegacias físicas, principalmente nos casos envolvendo crianças. Familiares relatam que o Boletim de Ocorrência é lavrado dias após o desaparecimento de um menor. Antes, familiares relatam que são orientados a realizar por conta própria buscas na região em que a criança ou adolescente sumiu, seguindo depois para uma "peregrinação" em hospitais abrigos e até no IML. A partir daí, com a conclusão destas etapas, as autoridades competentes registram a ocorrência.

    A expectativa das famílias de crianças desaparecidas é encontrar na Nova Delegacia online um serviço mais ágil, que não negligencie a Lei da Busca Imediata  -11259/05 -, viabilizando as buscas pelo menor desaparecido o mais rápido possível. A preocupação fica por conta da inovação virtual ter limitações, a partir do momento em que as estruturas físicas permanecem as mesmas. Trata-se de um sistema interligado no qual um depende do outro. Portanto uma nova ferramenta precisa encontrar respaldo nas bases já existentes para funcionar com eficiência. As inovações não podem ficar restritas apenas ao virtual. É preciso expandi-las para o físico e deste modo gerar resultados positivos. 

    

    

WALESKA BARSOSA: MENOR DE 16 ANOS É LOCALIZADA NO RJ

   

"A ocorrência do desaparecimento de Waleska ficou marcada pelas críticas que o pai dela, o advogado João Oliveira, fez ao atendimento disponibilizado ao público na delegacia". 

  A menina Waleska Barbosa Ferreira Garcia, 16 anos, foi localizada no Rio de Janeiro. A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) publicou a notícia em suas redes sociais no dia 6 de novembro. O desaparecimento foi abordado pelo @ccdesap na postagem "WALESKA BARBOSA: MENOR DE 16 ANOS DESAPARECE EM SEPETIBA/RJ"  . 

    Waleska desapareceu no dia 26 de outubro em Sepetiba/RJ. A família relatou que houve um desencontro em um supermercado próximo de casa, resultando no sumiço da menina. Porém, não foi descartada a  possibilidade da menor ter sido aliciada por algum adulto, fato que abalou ainda mais o emocional dos familiares, acentuando a apreensão acerca da integridade física da adolescente que tinha o paradeiro ignorado. 

    A ocorrência do desaparecimento de Waleska ficou marcada pelas críticas que o pai dela, o advogado João Oliveira, fez ao atendimento disponibilizado ao público na delegacia. Nas redes sociais, ele desabafou: " É inconcebível o agente público pago pela sociedade não conhecer as leis e ser indiferente às famílias Temos que ser justos e elogiar os bons policiais, mas também temos que exigir das autoridades que sejam severas com as falhas de condutas dos agentes envolvidos".  Acrescente-se ao relato de João,  que o B.O. foi efetuado somente 4 dias após o desaparecimento de Waleska, na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA),  há mais de 70 km de distância do local em que a jovem desapareceu.  

    É satisfatório anunciar mais uma localização, mesmo após declarações de familiares da menor desaparecida, expondo falhas das autoridades. Felizmente, neste caso os erros apontados não comprometeram na localização de Waleska, mas sem dúvida retardaram o reencontro da garota com a família. A questão é que estes procedimentos negligentes, como o ato de ignorar a Lei da Busca Imediata - 11259/05 - é contínuo e tem influenciado negativamente em outras ocorrências. Haja vista que esta prevaricação é um ponto comum entre vários casos de desaparecimento infantil em todo o Brasil.

CRIANÇAS DESAPARECIDAS: LEI DA BUSCA IMEDIATA IGNORADA E EXPECTATIVA COM AS NOVAS LEIS

"Diante do ´atropelamento` da Lei da Busca Imediata por parte de determinadas autoridades, vem à tona o questionamento acerca da eficácia de novas leis que venham a ser sancionadas. É possível fazer cumprir estas novas leis, se uma lei federal relevante e antiga como a Busca Imediata é ignorada por grande parte dos agentes públicos"?

    O não cumprimento da lei 11.259/05, a Lei da Busca imediata foi alvo de discussão aqui no @ccdesap nesta semana. Mais um relato de descaso e falhas no atendimento veio à tona. O pai de uma menina de 16 anos, Waleska Barbosa, denunciou nas redes sociais a negligência das autoridades competentes ao se recusarem a lavrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) do desaparecimento da menor, conforme exposto nas postagens "WALESKA BARBOSA: MENOR DE 16 ANOS DESAPARECE EM SEPETIBA/RJ   e LEI DA BUSCA IMEDIATA NO RJ.

    Esta negligência em relação à lei 11259/05 é citada em casos mais antigos. O desaparecimento de Luciane Torres da Silva, ocorrido há 12 anos no Rio, é um exemplo. A mãe da menina, Luciene P. Torres, afirma que a lei da Busca Imediata não foi cumprida, quando comunicou o sumiço da filha na delegacia. A mesma falha ocorreu no caso de Lucas Fernandes Silva, que foi avistado pela ultima vez na Baixada Fluminense, e no  desaparecimento  de dois meninos, um na Rocinha e outro em Niterói, destacando que nestas duas últimas ocorrências os menores foram encontrados.

    Diante do "atropelamento" da Lei da Busca Imediata por parte de determinadas autoridades, vem à tona o questionamento acerca da eficácia de novas leis que venham a ser sancionadas. É possível fazer cumprir estas novas leis, se uma lei federal relevante e antiga como a Busca Imediata é ignorada por grande parte dos agentes públicos? Some-se a isto o despreparo de alguns servidores, a maioria se recusa a fazer um curso de atualização profissional não obrigatório,  e a falta de policiais que possam sair em busca das crianças imediatamente após a comunicação do desaparecimento.

    Além das dificuldades enumeradas, considerando uma lei já existente, também há  os percalços ligados às novas leis. O desafio é fazer com que  sejam cumpridas. No Rio de Janeiro, citando um exemplo mais específico, a lei 9182/21, o Alerta Pri, não foi colocada em prática. A previsão inicial era  que o sistema de localização de crianças desaparecidas começasse a funcionar em agosto, mas a implementação foi adiada para o final de outubro. O mês de novembro já começou e nada foi feito. As mães de crianças desaparecidas  também estão na expectativa da aprovação de  leis que assegurem um auxílio e o direito a passagem de ônibus gratuita. Tudo indica que as respostas virão apenas em 2022.

    

LEI DA BUSCA IMEDIATA NO RJ

 

"Ou seja, em meio ao sofrimento, quando teríamos que ser atendidos com dignidade, somos tratados com indiferença. Eles descumpriram a lei e ignoraram os nossos direitos".

    A Lei da Busca Imediata - 11259/05 - é mais uma medida que impulsiona os trabalhos de localização. Determina o início imediato das buscas em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes. Não é preciso aguardar 24 horas para lavrar o Boletim de Ocorrência, como anteriormente.

    O desaparecimento da menina Waleska Barbosa trouxe à tona, mais uma vez, a discussão acerca do cumprimento da Lei da Busca Imediata por parte das autoridades competentes. Jorge Oliveira, pai da menor desaparecida manifestou-se nas redes sociais, afirmando que não houve respaldo por parte das delegacias. A prova disto é que o Boletim de Ocorrência foi feito 4 dias após o sumiço de Waleska,  na DDPA , a mais de 70 km de distância da origem da ocorrência, Sepetiba.

    O jornal O Dia expôs o relato de Jorge sobre a situação de descaso das autoridades em relação à família, abalada emocionalmente com a ausência forçada de um ente querido. Ele disse: " Estávamos desesperados com o sumiço da minha filha.É uma adolescente de 16 anos, menor de idade. E as autoridades de plantão ‘chutaram’ a ocorrência, justificando que não havia crime, e sim, hipóteses.Ou seja, em meio ao sofrimento, quando teríamos que ser atendidos com dignidade, somos tratados com indiferença. Eles descumpriram a lei e ignoraram os nossos direitos".

        Infelizmente,  há outros relatos sobre  não cumprimento da Lei da Busca Imediata no Rio de Janeiro. Trata-se de uma prevaricação que vem ocorrendo desde quando a lei entrou em vigor, há 16 anos. Haja vista que em diversos casos,  familiares afirmam que foram orientados a realizar buscas por conta própria na vizinhança, em hospitais e até no IML. Somente após esta "peregrinação", a emissão do Boletim de Ocorrência foi efetuada.  A constatação é preocupante, pois atualmente mais de 560 crianças estão desaparecidas no estado. Em 2021, foram registradas até o dia 27 de outubro 155 ocorrências de desaparecimento de menores, sendo que 143 foram localizados e 12 permanecem desaparecidos.

WALESKA BARBOSA: MENOR DE 16 ANOS DESAPARECE EM SEPETIBA RJ

"Pais e familiares encontram dificuldades para registrar um B.O. em delegacias, menos de 24 horas após o desaparecimento da criança".

Waleska Barbosa Ferreira Garcia, 16 anos, desapareceu no dia 26/10/2021 em Sepetiba, zona oeste do Rio de Janeiro. A jovem saiu de casa acompanhada pelo irmão mais velho. Foi relatado que houve um desencontro em um supermercado próximo de casa, porém a família cogita a hipótese da menor ter sido aliciada por alguém.

     Embora a situação seja de extrema urgência, o Boletim de Ocorrência foi registrado somente 4 dias depois do desaparecimento, no sábado, dia 30, na Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). Anteriormente, nas delegacias, houve recusa em lavrar a ocorrência. O fato expõe, mais uma vez, que as autoridades não estão cumprindo a lei federal 11.259/2005 , Lei da Busca Imediata. 

 Outros casos de desaparecimento infantil apresentam situação semelhante à descrita acima. Pais e familiares encontram dificuldades para registrar um B.O. em delegacias, menos de 24 horas após o desaparecimento da criança. Infelizmente, esta falha no atendimento ao público é um ponto comum neste tipo de ocorrência. O pai de Waleska, o advogado Jorge Oliveira, comentou sobre a situação, conforme publicado no jornal O Dia: "É inconcebível o agente público pago pela sociedade não conhecer as leis e ser indiferente às famílias.Temos que ser justos e elogiar os bons policiais, mas também temos que exigir das autoridades que sejam severas com as falhas de condutas dos agentes envolvidos".

    A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) divulgou nas redes sociais o desaparecimento de Waleska. Através do programa SOS Crianças Desaparecidas, a entidade já atuou em mais de 3 mil casos nos quais as crianças foram localizadas e retornaram ao convívio da família. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui mais de 560 crianças desaparecidas. Waleska Barbosa Ferreira Garcia é uma delas.