COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS

  

"A expectativa é que este debate tenha sido mais uma ferramenta para gerar resultados como a consolidação de um cadastro único de pessoas desaparecidas, o conhecimento mais sólido sobre o fenômeno desaparecimento no Brasil, a comunicação permanente entre as instituições que tratam de desaparecidos..."

     Em 31 de agosto, foi realizada uma reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Assuntos como a apresentação de coordenadores e andamentos dos GTs do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além da apresentação do relatório da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, pelo coordenador da Rede Integrada de Perfis Genéticos, Ronaldo Carneiro, e  do aplicativo SOS Desaparecidos, apresentado pelo MMFDH.

     A apresentação da proposta do  Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas pela DGI/ Senasp/ MJSP e o possível agendamento de uma reunião extraordinária para a apresentação dos Projetos de Isótopos da UFPR, Caminho de Volta - Faculdade de Medicina da USP - , Relatório "Ainda?"do CICV  e Projeto DNA  Pró-Kids, pelo MMFDH também foram abordados no debate. 

    Entre os vários participantes estavam a secretária executiva do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Juliana Driessen Moreira, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas, Everaldo Patriota, o gerente adjunto do Projeto Desaparecidos,  Lucas Eduardo Guimarães, o diretor de Políticas de Segurança Pública do Senasp, Marcelo Aparecido Moreno, o coordenador geral de desaparecidos do MMFDH, Patrick Bestetti Mallman, a superintendente de enfrentamento das pessoas desaparecidas do estado do Rio de Janeiro, Jovita Belfort e a presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil, Luciene Pimenta Torres. 

    A expectativa dos participantes é que este debate tenha sido mais uma ferramenta para gerar resultados como a consolidação de um cadastro único de pessoas desaparecidas, o conhecimento mais sólido sobre o fenômeno desaparecimento no Brasil, a comunicação permanente entre as instituições que tratam de desaparecidos nos diversos entes da federação, a redução dos casos de desaparecimento, a celeridade da resposta em casos de desaparecimentos, entre outros pontos capazes de elevar a qualidade estrutural de modo significativo, considerando elementos como as medidas preventivas, o processo investigativo e as ações de busca e localização. Em declaração ao @ccdesap, a presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil, Luciene Torres, afirmou que a live foi "muito proveitosa".

LUCIANE TORRES DA SILVA E O DIA INTERNACIONAL DOS DESAPARECIDOS

 

 "Hoje, além do aniversário do desaparecimento de Luciane, também é o Dia Internacional dos Desaparecidos.  Em termos de Brasil, entre 2019 e 2020, considerando as informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram mais de 140 mil casos de desaparecimento".

    Luciane Torres da Silva desapareceu há exatos 12 anos no Rio de Janeiro em Nova Iguaçu. Trata-se de um dos casos de maior apelo no que diz respeito ao desaparecimento de crianças no estado. A menina foi a uma padaria próxima à casa em que morava, no Km 32 da antiga Rio São Paulo, e não retornou ao lar. Até hoje o paradeiro da criança, atualmente uma jovem de 20 anos, é ignorado.

    Luciene Pimenta Torres , mãe de Luciane, transformou sua dor em atitude. Ela é uma ativista da causa dos desaparecidos. Fundou o Instituto Mães Virtuosas do Brasil e participa de projetos que visam a prevenção de desaparecimentos futuros. As ações de rua, as participações em eventos e lives ligadas ao assunto e o projeto "Desperta Igreja! Desaparecimento Também é  Problema Seu!" são exemplos de medidas tomadas por ela e por outras mães, independente de qualquer ação governamental. 

    Hoje, além do aniversário do desaparecimento de Luciane, também é o Dia Internacional dos Desaparecidos.  Em termos de Brasil, entre 2019 e 2020, considerando as informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram mais de 140 mil casos de desaparecimento. Portanto a data serve como uma reflexão para as políticas direcionadas ao assunto, incluindo as medidas preventivas, o processo investigativo e a assistência às famílias de pessoas desaparecidas tanto no contexto psicológico, quanto no âmbito econômico , a partir do momento em que o ente querido desaparecido é o provedor ou ajuda nas despesas de casa. 

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    Um evento do Comitê Internacional da Cruz Vermelha(CICV), voltado para o Dia Internacional dos Desaparecidos, dará voz ao aos familiares de pessoas desaparecidas em um debate que terá como foco a discussão de elementos como a necessidade de saber, o acesso à saúde física e mental e o reconhecimento que assegure um tratamento digno e igualitário por parte da justiça. A live, que irá ao ar hoje, terá início  às 18 horas. Para maiores informações, acesse as redes sociais do CICV.

RAYANE ALVAREZ LOCALIZADA EM SP

    

"A menina Rayane Alvarez foi localizada na noite de quinta-feira, 26,  em São Paulo. A menor de 13 anos desapareceu em Campo Grande, zona sul da capital, após seguir para a escola e não retornar para casa".

     A menina Rayane Alvarez foi localizada na noite de quinta-feira, 26,  em São Paulo. A menor de 13 anos desapareceu em Campo Grande, zona sul da capital, após seguir para a escola e não retornar para casa. A rede social de uma prima e o portal UOL confirmaram que as buscas pela garota tiveram êxito. A informação também foi ratificada pela mãe de Rayane, Vanelle Silva, que declarou que a filha estava bem. 

    A preocupação dos familiares aumentou ainda mais , porque a menina sofre de depressão. O pai da de Rayane, Thiago Alvarez, fez um apelo desesperado, via áudio, pedindo que caso alguém avistasse sua filha, entrasse em contato imediatamente com a família.

    A causa do desaparecimento não foi divulgada. Segundo publicação do portal UOL, a Polícia Militar foi comunicada e uma juíza deu prioridade ao caso da  menor. A hipótese de um sequestro também poderia ser incluída, pois não havia um indicador significativo que apontasse para um provável paradeiro de Rayane. 

    O desaparecimento de Rayane foi abordado pelo @ccdesap na postagem de 25 de agosto -MENINA DE 13 ANOS DESAPARECE EM SÃO PAULO - dia seguinte ao sumiço da garota. A solução do caso veio na noite do dia 26, quando a menor foi localizada com vida. Um desfecho esperado por todos os envolvidos. Que todos os casos de desaparecimento infantil venham a ter um final feliz, assim como aconteceu nesta ocorrência.

    

MENINA DE 13 ANOS DESAPARECE EM SÃO PAULO

 

"Uma menina de 13 anos desapareceu ontem, 24/8 em São Paulo. Rayane, foi identificada apenas com o primeiro nome, não retornou da escola. Até então não há informações sobre o paradeiro da garota. O desaparecimento ocorreu na região de Campo Grande, zona sul da capital ".

    Uma menina de 13 anos desapareceu ontem, 24/8 em São Paulo. Rayane, foi identificada apenas com o primeiro nome, não retornou da escola. Até então não há informações sobre o paradeiro da garota. O desaparecimento ocorreu na região de Campo Grande, zona sul da capital. A família está divulgando o caso nas redes sociais, tentando localizar a criança desaparecida.

    O pai da menor, identificado como Tiago fez um apelo pelo retorno da filha ao lar: "Eu sou um pai desesperado. Minha filha sumiu desde 13h:30 de ontem. Uma menina que não sai de casa. Tem 13 anos. Sai só para ir à escola e à igreja, mais nada. Tem poucas amigas, poucos amigos. eu queria que vocês me dessem essa força aí para encontrar ela, porque ela também tem um quadro de depressão e a gente não sabe o que tá acontecendo".

    Qualquer informação sobre o paradeiro de Rayane deve ser repassada o mais rápido possível para o telefone(11)98706 - 8702. A menina ainda pode estar na zona sul de São Paulo, mas também existe a possibilidade de deslocamento para outras áreas. Também há dúvidas sobre as circunstâncias do desaparecimento. A ocorrência de um sequestro não é descartada. A criança, que sofre de depressão, também pode ter seguido para algum destino por conta própria. 

    Não há maiores informações acerca das investigações sobre o desaparecimento da menina Rayane. A notícia do desaparecimento chegou ao @ccdesap sem  estes dados. É certo que a família já deve ter comunicado o fato às autoridades competentes. O caso não está sendo noticiado em sites ou emissoras de TV, daí a necessidade ainda maior de divulgação na internet, através das redes sociais.  

PESQUISA: PARTICIPAÇÃO DAS MÃES DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM CONSELHOS E COMISSÕES

 

"O @ccdesap está realizando uma pesquisa, via twitter, para saber a opinião do público a repeito da inclusão das mães de crianças desaparecidas do Rio de Janeiro em conselhos e comissões voltados para a causa. Elas ingressariam nas iniciativas do Poder Legislativo e de órgãos competentes como representantes da sociedade civil. Para participar, acesse  @ccdesap/pesquisa. A votação está aberta até a próxima sexta-feira".

    O @ccdesap está realizando uma pesquisa, via twitter, para saber a opinião do público a repeito da inclusão das mães de crianças desaparecidas do Rio de Janeiro em conselhos e comissões voltados para a causa. Elas ingressariam nas iniciativas do Poder Legislativo e de órgãos competentes como representantes da sociedade civil. Para participar, acesse  @ccdesap/pesquisa. A votação está aberta até a próxima sexta-feira.

    Luciene Torres, presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil quer chamar a atenção das pessoas para este ponto, a partir do momento em que as principais atingidas, as mães, não integram ações com o poder legislativo e órgãos competentes do governo. Trata-se de um direito legal assegurado pela lei 7860/2018, art.3°, §3.

    Luciene, mãe de Luciane Torres, desaparecida em 2009, aos 8 anos, quer fazer valer este direito. Ela declarou ao @ccdesap: " Eu acho que que tem que ter uma coisa muito mais ampla nesse sentido. Não é só abraçar a causa, mas colocar as mães. falta o principal: quem sente a dor.

        A maior participação das mães de crianças desaparecidas em iniciativas do Poder Legislativo  e de órgãos competentes já foi abordada aqui no @ccdesap na postagem "CRIANÇAS DESAPARECIDAS: MÃES COBRAM MAIOR PARTICIPAÇÃO NO RJ". A partir daí foi originada a pesquisa abordada no texto, que está expondo a receptividade e a sensibilidade do povo em relação ao tema, compreendendo à situação delicada das mães.  Para votar acesse: @ccdesap/pesquisa  .

CRIANÇAS DESAPARECIDAS: MÃES COBRAM MAIOR PARTICIPAÇÃO NO RJ

 

    "Cientes das várias iniciativas, incluindo as citadas acima, as mães de crianças desaparecidas sentem a necessidade de participar mais ativamente destas ações, acrescentando estes trabalhos às atividades que elas realizam por conta própria  a respeito do tema desaparecidos..." 

    O Projeto de Lei  4456/2021 - Campanha Estadual de Prevenção  ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes - de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos/RJ)  e o Alerta Pri, Lei 9182/21, originado pelo PL do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL / RJ), são iniciativas do Poder Legislativo do estado Rio de Janeiro para, pelo menos, reduzir as ocorrências de desaparecimento infantil. Em média, considerando os registros oficiais, 2.500 crianças desaparecem por ano no estado, sendo que a maioria dos casos acontece na região da Baixada Fluminense, seguida pela zona oeste. 

    Cientes das várias iniciativas, incluindo as citadas acima, as mães de crianças desaparecidas sentem a necessidade de participar mais ativamente destas ações, acrescentando estes trabalhos às atividades que elas realizam por conta própria  a respeito do tema desaparecidos,  independente de medidas tomadas pelo governo em qualquer esfera que seja. 

    A presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil, Luciene Torres, falou ao @ccdesap sobre a importância da inclusão das mães em conselhos ou comissões voltados para a causa dos desaparecidos, de maneira que elas, diretamente atingidas, possam opinar  e agir junto com o Poder Legislativo e órgãos competentes do governo. Ela diz:  "Eu acho que tem que ter uma coisa muito mais ampla nesse sentido. Não é só abraçar a causa, mas colocar as mães. Falta o principal: quem sente a dor".   

    Vale destacar que Luciene cobra a participação mais ativa das mães com base na lei 7860/2018 art. 3°, § 3, que assegura a participação de servidores, órgãos públicos e sociedade civil na formulação definição e controle de ações previstas vinculadas ao Poder Legislativo, direitos humanos, cidadania, proteção à pessoa, defensoria pública, conselho tutelar e fundação da vara da infância e adolescência (FIA). A partir desta referência legal, a presidente do Instituto Mães Virtuosas do Brasil faz uma sugestão: "Por que não se cria uma frente com esses órgãos e claro, colocando o principal interessado nos assuntos, que são as mães? Acompanhando esse trabalho, dentro do trabalho". 

CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RJ

 

 

"O objetivo é a implantação de ações que venham conscientizar e educar pais e familiares de crianças e adolescentes a respeito de medidas preventivas que dificultem ou evitem desaparecimentos de menores".

    O Projeto de Lei 4456/2021 de 12/8/2021 institui a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no estado do Rio de Janeiro. A autoria é do deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos/RJ), relator da CPI das Crianças Desaparecidas da ALERJ. 

    O objetivo é a implantação de ações que venham conscientizar e educar pais e familiares de crianças e adolescentes a respeito de medidas preventivas que dificultem ou evitem desaparecimentos de menores. Também estão incluídas no contexto  orientações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos pais ou familiares em caso de desaparecimento. 

    Entre as diretrizes da campanha está o desenvolvimento de programas entre os órgãos de segurança pública e outras entidades públicas que viabilizem ações de  inteligência e investigação que esclareçam as circunstâncias nas quais ocorreram o desaparecimento. Além disto o PL visa a criação de pesquisas científicas e tecnológicas que possibilitem a resolução dos casos e consequentemente a localização da criança desaparecida com vida.

    A sociedade civil foi citada.  A participação dos cidadãos na formulação, na definição e no controle das ações da política de prevenção proposta é assegurada, assim como a capacitação permanente dos agentes públicos responsáveis pela investigação e  a criação de um sistema de informações que torne mais dinâmica a troca de dados entre os órgãos integrantes da estrutura, inclusive no que diz respeito à divulgação do desparecimento em rede, incluindo a internet e outros meios de informações.